Política de Privacidade



Política de Privacidade e Cookies

Data: 7 de maio de 2021

O Health Center Lab valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores,
fornecedores e parceiros e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a
segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e
demais atividades inerentes ao nosso negócio.

Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e
tratamos dados pessoais e sensíveis ("dados pessoais") para a prestação dos serviços
executados pelo Laboratório, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Lei nº 13.709/2018).

Caso você tenha alguma dúvida ou tenha interesse em conversar conosco sobre
qualquer questão relacionada aos seus dados, fique à vontade para contatar nossa
equipe pelo canal: lgpd@healthcenterlab.com.br

O Que São Dados Pessoais? 
Dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam
identificar pessoas físicas, como: dados cadastrais, dados de saúde e identificadores
eletrônicos.

Compartilhamento de Dados Pessoais
(i) Para a prestação dos serviços, seus dados pessoais poderão ser compartilhados
com:
(ii) fornecedor da plataforma e provedores de hospedagem;
(iii) com prestadores de serviços e empresas terceiras;
(iv) com empresas de meio de pagamento;
(v) com entidades públicas e, com o médico que solicitou exame, de sua livre
escolha.

Dados Pessoais Coletados
Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e sensíveis
de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles:

(i) dados cadastrais, como: nome, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa
Física (CPF), carteira do plano de saúde, endereço, e-mail;
(ii) (dados do seu dispositivo utilizado para a acesso aos nossos serviços e
(iii) dados de saúde, como: informações contidas em prontuários, medicamentos
utilizados, peso, altura.
A coleta dos dados pessoais pelo Laboratório poderá ocorrer através de diferentes
canais de comunicação, como: e-mail, telefone, website, serviços de tele atendimento,
dentre outros.

Por Quanto Tempo os Dados Pessoais São Armazenados?
Armazenamos os seus dados pelo tempo necessário para que possamos prestar os
nossos serviços. Também armazenamos seus dados, nos casos que somos obrigados,
tanto do posto de vista legal como regulatório ou quando possuímos uma base legal
que justifique.

Como Protegemos Seus Dados?
Todos os dados ficam armazenados em plataforma compatível com a legislação
brasileira.

Transferência Internacional de Dados
Não fazemos a transferência internacional de dados.

Para Que Utilizamos Seus Dados?
O Laboratório necessita dos seus dados pessoais para diversas finalidades distintas
inerentes ao nosso negócio, elencamos as principais:
  • Para a realização de exames: laboratoriais, de imagem, vacinas e as respectivas atividades administrativas, como a comunicação do resultado e o fornecimento de login e senhas para acesso remoto;
  • Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias que estamos  sujeitos;
  • Para possibilitar a comunicação com o nosso suporte técnico;
  • Para possibilitar a comunicação com o nosso Departamento Financeiro

Informamos que em todas as ocasiões que considerarmos necessário ou que houver
obrigação legal/regulatória neste sentido, vamos solicitar o seu consentimento de
forma expressa e inequívoca, e teremos o cuidado de garantir que você é livre para
recusar ou retirar o consentimento sem qualquer empecilho.

Atendimento à Criança
O atendimento à criança (todo aquele com até 12 anos de idade) será realizado
mediante assinatura de termo de consentimento consignado por um dos pais, ou o
pelo responsável legal, autorizando o tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o artigo 14° §§ 1° e 3° da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD).

Compartilhamento de Dados
O Laboratório poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes,  sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem
  • judicial;
  • Com o fornecedor de serviços de cloud services, para hospedagem de dados em  nuvem ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados;
  • Com o fornecedor de meios de pagamento, para processamento do pagamento  pelos serviços prestados;
  • Com empresas parceiras ou do grupo para fins de controle e de execução de  serviços prestados ou de interesse do laboratório como também com médicos, em território nacional ou no exterior.

O Laboratório somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a
sua devida anuência, existir alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos que o
compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços.
Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites
legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem
a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos
necessários.

Tempo de Armazenamento dos Dados Pessoais
Os dados serão armazenados pelo Laboratório nas seguintes hipóteses:

  • Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
  • Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que obrigue o Laboratório a  manter os dados;
  • Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face do  Laboratório;
  • Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento pelo  Laboratório.

Em caso de qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses
dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja
impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.

Segurança dos Dados Pessoais
O Health Center Lab garante cuidar de seus dados por meio de medidas técnicas e
operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros,
mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro.
Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco
dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que
entre em contato conosco.
É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu
papel.
Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados:
(i) utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas
operacionais e antivírus atualizados;
(ii) não compartilhe dados enviados ao Laboratório em outros sites, em especial
senha,
(iii) caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web
utilizado.

Direito dos Titulares de Dados
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Solicitar uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
  • Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos ou  desatualizados;
  • Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos;
  • Solicitar a anonimização bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou  tratados de forma contrária à lei;
  • Solicitar a portabilidade para outros fornecedores de produtos e serviços  semelhantes, nos termos do órgão regulamentador;
  • Eliminação de dados tratados com base no seu consentimento;
  • Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a  qualquer momento, sendo informado das consequências.

Transferência Internacional de Dados
O Health Center Lab não realiza transferência internacional de dados pessoais.

  Alterações Nesta Política
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de
consentimento, você será devidamente notificado.

Utilização de Cookies
O Health Center Lab utiliza cookies apenas para aprimoramento do serviço a ser
executado.

O Que São Cookies?
Os cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (geralmente com
um identificador único), que são armazenados em seu dispositivo por meio do
navegador web ou aplicativo e guardam informações relacionadas com as suas
preferências.

Para Que Servem os Cookies?
Os cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de
performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos
disponibilizados são direcionados às suas necessidades e expectativas.

Que Tipo de Cookies Utilizamos?
Utilizamos dois tipos de cookies em nosso website: cookies de sessão e cookies
persistentes.

(I) Cookies de Sessão
São cookies que permitem que os operadores do website conectem ações do usuário
durante a sessão. Os cookies de sessão são temporários, por isso todos os cookies de
sessão são eliminados quando o usuário fecha website ou encerra o navegador.

(II) Cookies Persistentes
São os cookies que ficam armazenados no dispositivo do usuário até que sejam
excluídos (o tempo que o cookie permanece no dispositivo depende da duração do seu
"tempo de vida" e das configurações do navegador). Os cookies (de sessão ou
persistentes) podem ser categorizados de acordo com sua função:

  • Cookies Estritamente Necessários: permitem navegar e acessar as áreas  seguras do website. Sem esse tipo de cookie, nosso website não funciona corretamente. Esses cookies não recolhem informação sobre o usuário que possa ser utilizada para fins de marketing ou para saber os websites que visitou na internet.
  • Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de  analisar a utilização do website e seu respectivo desempenho.
  • Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de  funcionalidades adicionais no website ou para guardar as preferências definidas pelo usuário, sempre que utilizar o mesmo dispositivo, para que o usuário não precise fornecer as mesmas informações mais de uma vez.
  • Cookies Específicos de Publicidade: direcionam a publicidade em função dos interesses do usuário, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.
É Possível Controlar ou Excluir Cookies?
A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os
cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de cookies ou alertálo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem várias formas
de gerenciar cookies.
Ao desabilitar os cookies, você talvez não consiga visitar certas áreas de uma página ou
talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página do
Laboratório.
Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar o nosso website (computador,
smartphone, tablet, etc.), deve assegurar-se de que cada navegador, em dispositivos
distintos, esteja ajustado para atender às suas preferências em relação aos cookies.
Recordamos que ao desativar os cookies algumas funcionalidades, os nossos sites
podem não funcionar corretamente. Caso você não tenha interesse na coleta de tais
dados, pode desativar a função de cookies em seu navegador.

Dúvidas e Esclarecimentos
Se mesmo após a leitura atenta deste documento você ainda tiver dúvidas ou precisar
de algum esclarecimento, entre em contato conosco por meio do e-mail:
lgpd@healthcenterlab.com.br

Aviso de Privacidade - Para Médicos

Data: 29 de abril de 2021

O Health Center Lab está empenhado em fornecer exames do mais alto padrão e

responder a consultas em relação aos nossos procedimentos. Este Aviso de Privacidade

descreve como o Health Center Lab coleta e trata os seus “dados pessoais” (ou seja,

qualquer informação relacionada com uma pessoa física identificada ou identificável)

na qualidade de médico e armazena os seus dados para prestação dos seus serviços

laboratoriais.

Dados Pessoais Que Coletamos e Como Usamos:

Os dados pessoais que geralmente tratamos:

 

  • Nome;
  • Dados de contato (endereço, e-mail, número de telefone ou de fax);
  • CRM;
  • Telefone, e-mail, endereço do consultório.

 

Geralmente os dados são fornecidos ao proceder o cadastro para consulta de exames,

mas podem ser fornecidos por de terceiros, como por exemplo plano de saúde, ou

programa de suporte ao paciente.

A Nossa Base Legal Para Tratar Dados Pessoais

Tratamos dados pessoais no nosso serviço de informações médicas com base no

interesse legítimo do Health Center Lab para garantir que os exames gerais sejam

prestados e fornecidos os resultados.

Além disso, podemos tratar seus dados pessoais coletados pelo nosso serviço de

informações médicas para cumprimento das obrigações legais ou regulatórias do

Health Center Lab, caso seja relatado um evento adverso durante a consulta ou exame

dos nossos serviços.

Também entraremos em contato em caso de dúvida e para obter mais informações

sobre os exames solicitados.

Como Compartilhamos Dados Pessoais Com Terceiros

O Health Center Lab compartilha dados pessoais com terceiros para a prestação de

serviços de informações médicas. Dependendo da natureza do exame, podemos precisar compartilhar dados pessoais com empresas parceiras para execução do

serviço.

Podemos divulgar dados pessoais às nossas empresas coligadas para os fins descritos

neste Aviso de Privacidade.

O Health Center Lab pode usar terceiros para nos fornecer serviços que possam exigir

divulgação de dados pessoais, incluindo prestadores de serviços que auxiliam o Health

Center Lab com atividades de tratamento de dados, por exemplo, fornecendo

tecnologia de nuvem e instalações de armazenamento de dados, e também

enfermeiros e funcionários do Laboratório.

Nesses casos, o Health Center Lab adota medidas para assegurar que seus dados terão

a mesma proteção, caso fosse o Health Center Lab a única empresa que tratasse os

seus dados. Além disso, essas transferências podem incluir transferências do seu país

para países que não implementaram um nível adequado de proteção para os seus

dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

O Health Center Lab conserva os dados pessoais apenas durante o tempo necessário,

para atender a finalidades subjacentes à respectiva coleta e de acordo com o previsto

em quaisquer períodos de conservação ou retenção específicos exigidos por lei.

Além disso, o Health Center Lab pode conservar dados pessoais pelo tempo que for

necessário, caso sejam utilizados ou úteis para a defesa de direitos em processos

judiciais, administrativos ou arbitrais.

Os Seus Direitos

Se desejar confirmar como tratamos os seus dados pessoais ou acessar aqueles que

mantemos a seu respeito, você pode entrar em contato com o Health Center Lab a

qualquer momento.

Você pode também opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais caso acredite que

houve descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, ou solicitar a

anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que sejam desnecessários, excessivos

ou tratados em desconformidade com o previsto nesta Lei.

Você também pode solicitar igualmente:

 

  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, sujeito à proteção de nossos segredos comerciais e industriais; ou 
  • Informações sobre os terceiros com os quais o Health Center Lab compartilhou os seus dados pessoais.

 

Leve em consideração que alguns destes direitos são limitados pela legislação aplicável

sobre proteção de dados e que temos o direito de coletar, tratar e conservar os dados

pessoais para cumprir as nossas obrigações legais com relação a elaboração de

relatórios de segurança.

Especificamente quando o tratamento dos seus dados pessoais estiver respaldado no

seu consentimento, você pode solicitar a eliminação desses dados pessoais, exceto

quando forem necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória do

Health Center Lab, transferência a terceiro ou uso exclusivo do Health Center Lab

desde que as informações estejam anonimizadas. Além disso, também poderá revogar

o seu consentimento ou solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer o

seu consentimento para o tratamento dos seus dados e as consequências relacionadas

a essa negativa. Por fim, você também pode peticionar em relação aos seus dados

perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Informação de Contato

O Health Center Lab é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Se, a

qualquer momento, tiver dúvidas ou preocupações sobre este Aviso de Privacidade ou

sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou caso pretenda exercer os seus direitos

mencionados anteriormente, você pode contatar o Encarregado da Proteção de Dados

do Health Center Lab no Brasil enviando um e-mail para lgpd@healthcenterlab.com.br

Aviso de Privacidade das Notificações de Segurança

Data: 7 de maio de 2021

A regulamentação sanitária brasileira e internacional exige que o Health Center Lab
efetue registros detalhados de todos os efeitos colaterais, também conhecidos como
“eventos adversos” para monitorar adequadamente a segurança dos seus serviços.

Este Aviso de Privacidade descreve a forma como o Health Center Lab coleta e trata os
seus “dados pessoais” (referindo-se a qualquer informação relacionada com uma
pessoa física identificada ou identificável), para nos ajudar a cumprir a nossa
responsabilidade de monitorar a segurança de todos os serviços/exames para cumprir
as nossas obrigações legais (também conhecidas como notificações de segurança).

Informações que coletamos e como as utilizamos (a) paciente (sujeito do relato de
evento adverso)

Coletamos dados pessoais a respeito de um paciente em relação a um evento adverso
a ele associado.

Podemos receber os dados diretamente do paciente ou através de um terceiro que
comunique o evento adverso.

Os notificantes podem ser profissionais da saúde, familiares ou outra pessoa que tenha
tomado conhecimento do referido evento adverso.

Os dados pessoais que coletamos podem ser limitados pela legislação nacional, mas
incluem, normalmente:
  • Iniciais do nome do paciente;
  • Sexo;
  • Peso e altura;
  • Idade ou faixa/grupo etário (como, por exemplo, adulto, idoso ou criança) e a data/ano de nascimento;
  • Dados do produto associado ao evento adverso, incluindo a posologia tomada ou prescrita, o motivo de ter sido prescrito o produto e qualquer alteração subsequente ou o exame realizado, ou o resultado do exame realizado;
  • Dados de outros medicamentos que o paciente esteja tomando ou tenha tomado à época da ocorrência do evento adverso, incluindo a posologia, o 
  • Período de tempo em que o paciente tomou o outro medicamento, o motivo pelo qual o tomou e qualquer alteração subsequente;
  • Dados do evento adverso vivenciado, tais como: resultado, causalidade, etiologia e diagnóstico, o tratamento que o paciente recebeu para o evento adverso e quaisquer efeitos a longo prazo em sua saúde;
  • Outra informação médica considerada relevante, incluindo fatores de risco e gravidez; e
  • Histórico médico ou familiar considerado relevante, incluindo documentos como, por exemplo, relatórios laboratoriais e histórico de medicação do paciente.
O Health Center Lab é obrigado por lei a fazer o acompanhamento dos eventos
adversos comunicados. Devemos, por isso, manter informação suficiente sobre os
autores das notificações, para que possamos contatá-los a fim de obter informações
adicionais, após o recebimento do relato do evento adverso.
Os dados pessoais que podemos coletar sobre os autores de notificações incluem:
  • Nome;
  • Dados de contato (endereço, e-mail e/ou número de telefone);
  • Profissão/especialidade (esta informação pode determinar as perguntas a serem feitas ao notificante em relação ao evento adverso, dependendo do grau de conhecimento médico); e
  • Relação com a pessoa que é sujeito do relato.
  • Como parte das nossas obrigações de notificações de segurança, podemos utilizar os dados pessoais do paciente e do notificante para:
  • Investigar o evento adverso;
  • Contatar os notificantes para obter informação adicional sobre o evento adverso reportado;
  • Agregar informação sobre o evento adverso com a informação sobre outros eventos adversos recebidos, para ajudar a monitorar a segurança do exame ou serviço ou produto;
  • Comunicar às autoridades regulatórias competentes.
Especificamente quando o tratamento dos seus dados pessoais estiver respaldado
no seu consentimento, você pode solicitar a eliminação desses dados pessoais, exceto 
quando forem necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória do
Health Center Lab.

Além disso, também poderá revogar o seu consentimento ou solicitar informações
sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento para o tratamento dos seus
dados e as consequências relacionadas a essa negativa.

Por fim, você também pode peticionar em relação aos seus dados perante a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados.